Recuperação asfáltica na rotatória do XIV é pedido de Totinha

O Vereador Dejair Gomes – Totinha (PT) encaminhou ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, indicação sugerindo que seja feita a recuperação asfáltica na rotatória de acesso ao Bairro Pró-Moradia XIV na Av. Lourival Barbosa. Pediu ainda que sejam cobradas explicações da empresa responsável sobre a contínua degradação do asfalto.

A pavimentação asfáltica nesta rotatória está em constante processo de degradação e em dias chuvosos apresenta grande acúmulo de água, necessitando de reparos frequentes, o que não é nenhum pouco viável para a administração municipal e oferecendo incômodo e perigo aos motoristas que por ali transitam.

“O mínimo que Executivo pode fazer é cobrar da empresa que executou aquele asfalto para que tal serviço não precise ser refeito corriqueiramente e que os munícipes tenham segurança e tranquilidade ao passarem por aquele trecho, que já exige cuidado e atenção redobrados por se tratar de ponto de ligação de três regiões da cidade”, explicou Totinha.

Parceria entre Poder Público e Iniciativa Privada

Totinha também apresentou indicação ao Prefeito Municipal pedindo para estabelecer, através de lei, condições legais a doação de obras ou serviços de infraestrutura executadas por particulares, para incorporação ao patrimônio municipal. 

As obras ou serviços de infraestrutura, como pavimentação, calçamento, guias, sarjetas, edificações e outras, quando realizadas por particulares, podem ser incorporadas ao patrimônio público se observadas todas as exigências técnicas e legais. Isso abre uma via legal de parceria entre o poder público e a iniciativa privada.

“A execução das citadas obras ou serviços realizados por particulares que se destinarem ao uso público, obedecerão às mesmas especificações técnicas das obras realizadas pela Administração Municipal”, esclareceu o Vereador.