Vereador Adão busca implantação da Sala da Cidadania

Vereador Adão busca implantação da Sala da Cidadania

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Desenvolvimento o vereador Adão Evandro P. Leite (DEM) sugeriu a realização de estudo para que seja efetuado convênio de parceria para instalação da sala da cidadania do INCRA em Rio Brilhante.
A finalidade principal desse convênio é promover a melhoria do atendimento, prestado pelo INCRA, centralizando no mesmo espaço físico o fornecimento de informações e serviços de forma ágil e eficiente aos usuários e interessados na Reforma Agrária.
Os principais serviços que serão prestados pela Sala da Cidadania são: recepção de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural (DP), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Declaração de Aposentadoria, Relação de Beneficiários(RB) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Com a implantação da Sala da Cidadania, o pequeno produtor terá acesso a diversos Programas oferecidos pelo INCRA, como o Programa Terra Forte que têm como objetivo implantar e modernizar empreendimentos coletivos Agroindustriais em Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária.
“Considerando que várias famílias estão assentadas no município e, principalmente, para facilitar o trabalho de regularização fundiário, razão pela qual requeremos que seja firmado este convênio, com objetivo de prestar um atendimento com agilidade e qualidade que esses pequenos produtores necessitam e esperam do Poder Público”, destacou o vereador.

Assessoria de Comunicação – CMRB