Totinha busca recursos para término de quadra esportiva em escola rural
O vereador Dejair Gomes – Totinha (PT) apresentou requerimento aos deputados federais Geraldo Resende e Zeca do PT, ao deputado estadual Renato Câmara e à senadora Simone Nassar Tebet, solicitando que os mesmos intercedam na liberação de recursos federais – FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para término da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal Rural São Judas.
É urgente a necessidade da liberação destes recursos, contratados com a empresa Santos Construtora de Obras Ltda em 2014. Por se tratar de recursos oriundos da União, não está havendo uma justificativa plausível e fundamentada para o atraso dos repasses. Com isso a empresa contratada, em documento emitido à Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, manifesta sua posição da seguinte forma: “A inexecução total ou parcial de contrato enseja em sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas em lei ou regulamento”.
Posse definitiva aos assentados
Em proposição endereçada aos deputados federais Geraldo Resende e Zeca do PT, ao deputado estadual Renato Câmara e à Senadora Simone Tebet, bem como para o Superintendente Regional do INCRA de Mato Grosso do Sul, . Humberto de Mello Pereira, o vereador Totinha requer o seguinte: concessão do título definitivo de posse da terra para todos Assentamentos no Município de Rio Brilhante-MS com mais de 10 anos.
O vereador explica que normalmente o contrato assinado estipula que o título definitivo de posse seria emitido 10 anos após assinatura do mesmo, assim, todos os assentamentos já eram para estar regularizados. Essa situação atrapalha várias operações financeiras, bem como a compra de produtos e serviços. Com o documento emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os agricultores familiares têm maior segurança jurídica e com o título, o Governo Federal reconhece o direito sobre a propriedade. Além disso, o título também é porta de entrada para políticas públicas, como o Pronaf e o Programa de Habitação Rural.
Recuperação de ruas na Vila Camargo
A recuperação do trecho não asfaltado da Vila Camargo (Bairro Sul) no município de Rio Brilhante que corresponde ao prolongamento da Rua Athayde Nogueira e as Travessas Jacira Garcia Camargo e Projetada B, com um bom cascalhamento, foi pedida pelo vereador Totinha (PT)
Trata-se de um local onde grande quantidade de águas pluviais se acumula por ser uma área com nivelamento baixo, gerando assim grandes quantidades de detritos, lama, além de buracos, que se agravam em períodos chuvosos. Essa situação traz insegurança, medo e revolta além de estagnar o desenvolvimento daquela região.
“A pavimentação do bairro, que deve ser prioridade, será de grande valia para a população, pois permitirá acesso mais rápido entre as localidades, bem como o desenvolvimento do comércio do local. O bairro é localizado em região com avançado processo de expansão, próximo as instituições de grande importância como Fórum, Batalhão da Policia Militar, Tribunal Regional Eleitoral e Promotoria Pública”, lembrou o vereador.