SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 7-11-16

EXECUTIVO MUNICIPAL

• PL 7/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a revogação das Leis 1.665/2011, 1.800/2013 e 1.878/2014 que tratam de doação e venda de imóveis do Município.

• Emenda aditiva 25/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 29/2016.

• PL 29/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Nelson Antonio Gonçalves-MEI e dá outras providências.

• Emenda aditiva 26/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 34/2016.

• PL 34/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Sergio Rosa de Souza-MEI.

• Emenda aditiva 27/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 35/2016.

• PL 35/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Moraes & Cia Ltda-ME.

• Emenda aditiva 28/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 36/2016.

• PL 36/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Eliene Nicodemos de Souza-MEI.

• PL 1/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre alteração da Lei 1.824/2013, que “Dispõe sobre a doação de área urbana à Empresa Darom Móveis”.

• PL 2/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2013, que “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Empresa Simbal PR Indústria de Móveis e Colchões Ltda”.

• PL 11/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terra de propriedade do município ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Açúcar e Álcool de Rio Brilhante.

• Emenda aditiva 29/2016 – Vereadores Aguinaldo, Giancarlo e Iliê ao PL 11/2016.

• PL 30/2016 – 1ª Votação

Denomina Residencial Wilson Aparecido Alves a área habitacional localizada entre a rua Projetada “O” e a rua Jovi Disperati e a Avenida Augusto Lopes da Silva e a rua Projetada “P”.

• PL 31/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Ely Linhares de Souza-MEI.

• PL 32/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Antonio Coelho Filho-ME.

• PL 33/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Borba e Cia Ltda-ME.

• PL 38/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Luiz Joaquim dos Anjos-ME.

• Projeto de Decreto Legislativo 4/2016 – Ver. Jeto – Única Votação

Confere ao Senhor Omar Juarez Hammes, o título de cidadão rio-brilhantense.