SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
PAUTA DA ORDEM DO DIA
sessão ordinária de 05/09/2016
EXECUTIVO MUNICIPAL
• PL 17/2016 – 1ª Votação
Dispõe sobre alteração da Lei 990/1995.
VEREADORES
• PL 10/2016 – Vereadora Belinha – 1ª Votação
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas do Município de Rio Brilhante-MS.
• PL 22/2016 – Mesa Diretora – 1ª Votação
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Rio Brilhante-MS para a legislatura 2017 a 2020.
• PL 23/2016 – Mesa Diretora – 1ª Votação
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Rio Brilhante-MS para o período de 2017 a 2020.
VEREADOR TOTINHA – PT
• REQUERIMENTO 50/2016
Ao Prefeito Municipal; ao Delegado de Polícia Civil local e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SOLICITANDO local apropriado para acomodar os veículos apreendidos pelos órgãos de segurança pública (Polícia Civil e PRF).
VEREADOR NÔ – DEM
• INDICAÇÃO 28/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO implantação de ciclovias no município.
• INDICAÇÃO 50/2016
Ao Prefeito Municipal; ao Secretário Municipal de Infraestrutura; ao Superintendente de Transporte e Trânsito da Agetrat e à Gerente local do Detran SUGERINDO parceria com Poder Executivo, Detran e auto-escolas para criação de uma área específica para realização de balizamento e provas práticas, com infraestrutura adequada (banheiro, bebedouro, cobertura, etc).
• INDICAÇÃO 86/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO serviço de limpeza e roçada nas laterais da Rua da Consolação, acesso ao bairro Nova Rio Bilhante.
• INDICAÇÃO 128/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO implantação de quebra molas no trecho compreendido da Rua Professora Etelvina, próximo ao Fórum.
• INDICAÇÃO 131/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO pavimentação asfáltica na extensão da Rua Cerciliano Vilares, corredor de acesso ao bairro Vila Nova Esperança.
• INDICAÇÃO 132/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO pavimentação asfáltica na extenso da Rua Athayde Nogueira ao bairro Vila Maria.
VEREADORA BELINHA – PMDB
• INDICAÇÃO 120/2016
Ao Prefeito Municipal; ao Secretário Municipal de Educação e ao Diretor Presidente da Funcerb INDICANDO realização de convênios com universidades para estimular e garantir pesquisas acadêmicas sobre a cultura de Rio Brilhante, visando valorizar, proteger e promover a mesma.
• INDICAÇÃO 133/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Coordenador de Transporte e Trânsito da Agetrat INDICANDO a realização de campanha de orientação e educação relativa ao trânsito no mês de setembro.
VEREADOR JETO – PSB
• INDICAÇÃO 130/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SUGERINDO construção de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Marechal Rondon, e a Rua Antônio João entre a Rua Prefeito Theofanes.
VEREADOR CÉLIO – PMDB
• INDICAÇÃO 134/2016
Ao Prefeito Municipal SUGERINDO que seja disponibilizado ônibus para buscar universitários nos bairros Nova Rio Brilhante, João Zardo e Vale dos Sonhos.
• INDICAÇÃO 135/2016
Ao Prefeito Municipal; ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao sub-prefeito de Prudêncio Thomaz SUGERINDO instalação de redutores de velocidade (quebra molas) em frente ao posto de saúde, polícia militar, creche, escola Criança Esperança III e sub-prefeitura em Prudêncio Thomaz, e em Rio Brilhante em frente à escola Criança Esperança VI e posto Celina Jallad, no bairro Nova Rio Brilhante.