Em sessão ordinária, vereadores aprovam projetos sociais e reconhecimento a profissionais e instituições
Foto: Assessoria de Comunicação CMRB
14/10/2025 11:02

A 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Rio Brilhante, realizada nesta segunda-feira (13), contou com deliberação de projetos, emendas e diversas proposições voltadas ao bem-estar social, à segurança pública e à infraestrutura do município.

Foram aprovadas emendas modificativas aos Projetos de Lei nº 26/2025, de autoria da vereadora Lívia Conceição Dias da Silva (MDB), que reconhece as pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência, garantindo diretrizes específicas de atendimento no âmbito municipal, e ao Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Rodrigo Laboissier (MDB) e signatários, que proíbe a contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais.

O vereador Tucura (União) apresentou dois requerimentos solicitando a realização de audiências públicas: uma sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outra para debater as dificuldades do comércio local diante da crise econômica. O parlamentar também sugeriu, por meio de indicações, a cobertura da valeta de águas pluviais na rodovia BR-163, região onde fica o distrito de Prudêncio Thomaz, a realização de mutirão de limpeza e preparo de solo para plantio na área urbana do distrito e a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Praça Amanda Coelho.

Já o vereador Rodrigo Laboissier (MDB) solicitou, via requerimento, informações ao Governo do Estado sobre o efetivo de policiais militares e viaturas disponíveis em Rio Brilhante, bem como a lotação de novos policiais após concurso público. Por meio de indicação, sugeriu a criação da “Folga Aniversário” para servidores públicos municipais.

O parlamentar Valci Pereira (PL) indicou ao Poder Executivo o estudo e a possibilidade de enviar ao Legislativo um projeto de lei propondo a criação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Ao final da sessão, a Vereadora Lívia Dias (MDB) apresentou moções de aplauso em homenagem aos fisioterapeutas do município de Rio Brilhante pelo seu dia, comemorado 13 de outubro, e à Segunda Igreja Missionária Jerusalém Avivamento, pelos cinco anos de pastorado sob a liderança do pastor Daniel Silva e da evangelista Lucimar.

Texto/Fonte: Assessoria de Comunicação CMRB