Audiência Pública discutiu Orçamento 2017
A Câmara Municipal realizou na manhã de quinta-feira (17), audiência pública para discutir o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2017. Vereadores e membros da comunidade participaram da audiência que foi presidida pela vereadora Maria Isabel A. M. Barbosa – Belinha (PMDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio da Câmara. Também participaram os vereadores Giancarlo Mariano da Rocha (PPS), José Maria Caetano – Nô (DEM), Juraci Aparecida S. Silva (PSC), Jeto Marques (PDT) e os vereadores eleitos para o próximo mandato, Adailton Lima e Mário Cesar Furlan.
A peça orçamentária foi apresentada em detalhes pelo Consultor Técnico da Câmara, Nedson Paulo Silva Ortega que fez as explanações e tirou as dúvidas dos vereadores e demais presentes. Belinha enfatizou que a audiência teve como objetivo dar conhecimento aos interessados sobre o que está previsto no orçamento e subsidiar os vereadores para possíveis apresentações de emendas, além de dar cumprimento ao que estabelece a lei com a realização de debates e consultas públicas.
“Esta audiência é uma oportunidade importante para que nós vereadores e a população possam tomar conhecimento e discutir as previsões de recursos a serem investidos em cada setor da administração pública e tirarmos todas as dúvidas pendentes para que possamos votar com conhecimento esta peça que é fundamental para o bom andamento das contas públicas do próximo ano”, disse a vereadora.
O próximo Prefeito, Donato Lopes da Silva, que assume no dia 1º de janeiro, administrará o município com uma receita prevista de mais de quase R$150 milhões. A receita decorrerá da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente.
A maior parte dos recursos será destinada para a Saúde (R$33.275 milhões), que representa 27% da receita total, seguida da Educação com 35% (R$21.745 milhões) mais o Fundo Municipal de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB (R$24,760 milhões). A Secretaria de Infraestrutura terá investimentos de R$15.529 milhões. Para o Instituto Municipal de Previdência estão previstos recursos na ordem de R$19.691 milhões. O Orçamento da Câmara Municipal será de R$ 5.500 milhões.
O projeto, que precisa ser aprovado até o final desta legislatura, agora passará por duas votações que deverão acontecer nas próximas sessões ordinárias.
