SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-11-16
EXECUTIVO MUNICIPAL
- PL 39/2016 – 2ª Votação
Cria o Controle Interno do Município de Rio Brilhante e Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal.
- PL 41/2016 – 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Brilhante-MS, para o exercício financeiro de 2017.
- PL 37/2016 – 1ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Manzato & Oliveira Ltda-ME.
- Emenda aditiva 38/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 37/2016.
- PL 40/2016 -1ª Votação
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS.
- PL 44/2016 – 1ª Votação
Institui o “Programa Rio Brilhante mais Limpa”, de coleta seletiva de resíduos reutilizáveis, e apoio a organizações de catadores do Município de Rio Brilhante-MS.
VEREADOR JOÃO PEDRO – PMDB
- PL 54/2016 –1ª Votação
Altera dispositivo da Lei 1.926/2015, que “Dispõe sobre autorização para realização de sorteio, celebração de contratos de promessa de doação e doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS.”
VEREADORA JURACI – PSC
- REQUERIMENTO 59/2016 – Dispensa das formalidades regimentais
À Mesa Diretora REQUERENDO realização de sessão solene no dia 17 de dezembro em homenagem ao Dia da Bíblia.
VEREADORA BELINHA – PMDB
- MOÇÃO 12/2016
De pesar pelo falecimento do Bispo emérito Redovino Rizzardo.