SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 6-06-16

 

PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES

 

VEREADORA JURACI – PSC

 

 

  • Emenda modificativa 10/2016 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

  • Emenda modificativa 11/2016 – Vereador Nô e signatários

 

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica – 2ª Votação

Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal.

 

 

  • Emenda modificativa 8/2016 e aditiva 9/2016 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

  • Emenda modificativa 12/2016 –Vereador Nô e signatários

 

  • Projeto de Resolução 2/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 127, de 10 de novembro de 1992, que Fixa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências.

 

VEREADOR NÔ – DEM

 

  • REQUERIMENTO 32/2016

Ao Prefeito Municipal REQUERENDO informações referentes à pavimentação asfáltica no Bairro Nova Rio Brilhante: valor inicial do contrato e valor gasto até o momento, especificando os valores gastos com calçadas, drenagem, etc; prazo inicial e prazo final da obra; valor total do empréstimo para conclusão da obra e a contrapartida; quantas parcelas, valor e data de pagamento; taxas de juros e demais encargos; valor total do montante final do empréstimo; o que já foi executado e o que falta para conclusão da mesma.

 

  • INDICAÇÃO 87/2016

Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO implantação de faixa de pedestre elevada (quebra mola) em frente ao Sinfusp.

 

 

 

 

VEREADOR JOÃO PEDRO – PMDB

 

  • REQUERIMENTO 33/2016

Ao Prefeito Municipal e ao Superintendente de Transporte e Trânsito REQUERENDO informações de qual é o número atual de taxistas cadastrados no município; se todos possuem o alvará de prestação de serviço; quantos são os pontos de táxi e onde estão localizados.

 

  • INDICAÇÃO 101/2016

Ao Prefeito Municipal SUGERINDO troca de lâmpadas queimadas no Bairro Planalto.

 

VEREADOR JETO – PSB

 

  • INDICAÇÃO 90/2016

Ao Prefeito Municipal SUGERINDO o envio de projeto de lei alterando o Anexo III da tabela de promoção horizontal dos servidores efetivos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

 

VEREADOR GIANCARLO – PPS

 

  • INDICAÇÃO 99/2016

Ao Prefeito Municipal; à Secretária Municipal de Assistência Social e ao Procurador Jurídico do Município INDICANDO o envio de projeto de lei no sentido que na perda da casa ganha pelo munícipe no sorteio, por motivo da renda familiar ter aumentado no período da construção da casa, o contemplado possa ter o direito a um terreno para construir a mesma.