SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 5-12-16
EXECUTIVO MUNICIPAL
- EMENDAS ADITIVAS 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 E 56/2016 – Ver.ª Belinha e signatários ao PL 41/2016.
- PL 41/2016 – 2ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Brilhante-MS, para o exercício financeiro de 2017.
- EMENDA MODIFICATIVA 40/2016 – Ver. Nô e signatários ao PL 39/2016.
- EMENDA ADITIVA 59/2016 – Ver.ª Belinha e signatários ao PL 39/2016.
- PL 39/2016 – 2ª Votação
Cria o Controle Interno do Município de Rio Brilhante e Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal.
- EMENDA SUPRESSIVA 42/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 40/2016.
- EMENDA ADITIVA 57/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 40/2016.
- EMENDA MODIFICATIVA 58/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 40/2016.
- PL 40/2016 -2ª Votação
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS.
- PL 44/2016 – 2ª Votação
Institui o “Programa Rio Brilhante mais Limpa”, de coleta seletiva de resíduos reutilizáveis, e apoio a organizações de catadores do Município de Rio Brilhante-MS.
VEREADOR JOÃO PEDRO – PMDB
- PL 54/2016 –2ª Votação
Altera dispositivo da Lei 1.926/2015, que “Dispõe sobre autorização para realização de sorteio, celebração de contratos de promessa de doação e doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS.”
EXECUTIVO MUNICIPAL
- PL 37/2016 – 1ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Manzato & Oliveira Ltda-ME.
- EMENDA ADITIVA 38/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 37/2016.
- EMENDA MODIFICATIVA 41/2016 – ª Juraci e signatários ao PL 37/2016.
- PL 56/2016 – 1ª Votação
Dispõe sobre a doação de uma área de terra de propriedade do município de Rio Brilhante ao Estado de Mato Grosso do Sul.
VEREADOR NÔ – DEM
- INDICAÇÃO 149/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO que seja realizado serviço de limpeza e roçada nas laterais da Rua Juviano Medeiros, acesso a BR 163.
- INDICAÇÃO 150/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO que seja realizado serviço de manutenção nas vias públicas que são utilizadas como entradas do município.