Pauta da Sessão Ordinária – dia 21-08-2017

Pauta da Sessão Ordinária – dia 21-08-2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21-08-17

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 Requerimento de urgência ao projeto de lei 31/2017 – Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal no âmbito do município de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências.

 

VEREADOR SÉRGIO SILVA – PSDB

 

  • PL 24/2017 – 2ª votação

Institui no Município de Rio Brilhante o Dia Municipal de Combate à Homofobia.

 

VEREADOR ADÃO – PTB

 

  • Projeto de Resolução 4/2017 – 2ª votação

Institui no âmbito do Poder Legislativo o Diploma aluno Nota Dez.

 

VEREADOR ÉVERTON – PDT

 REQUERIMENTO 108/2017

À secretária municipal de Educação e ao presidente da Aunirio REQUERENDO informações sobre o andamento da Aunirio, cópia de contrato com a empresa responsável pelo transporte, forma e valor do pagamento por parte dos alunos.

  • REQUERIMENTO 117/2017 – Dispensa das formalidades regimentais

À Mesa Diretora REQUERENDO realização de audiência Pública para discussão e busca de soluções para os problemas atuais enfrentados pela Associação Beneficente Hospital e Maternidade de Rio Brilhante – MS.

  • INDICAÇÃO 265/2017

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura SOLICITANDO recuperação da rua Presidente Tancredo Neves, no Pró Moradia XI.

VEREADOR JOÃO PEDRO – PMDB

 INDICAÇÃO 181/2017

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura SOLICITANDO que seja feita restauração na ponte sobre o Córrego Araras, localizada no corredor de acesso ao Juventude Esporte Clube.

  • INDICAÇÃO 183/2017

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura SOLICITANDO que nos futuros projetos de iluminação pública do município sejam implantados postes modernos já adaptados com lâmpadas de LED.

VEREADOR MARLOS – PR

 INDICAÇÃO 234/2017

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Finanças, Planejamento e Controle SOLICITANDO que o município participe do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades.

VEREADOR ADÃO – PTB

 INDICAÇÃO 237/2017

Ao prefeito municipal e à secretária municipal de Educação SOLICITANDO manutenção e reparos do Centro Educacional Infantil Sônia Borges Silveira, quais sejam: conserto nas infiltrações existentes no teto; reforma das paredes com rachaduras; aquisição de fogão maior na cozinha; aquisição de colchonetes para as crianças; manutenção no parque; manutenção na quadra de areia e instalação de sistema de segurança.

VEREADORA WANDRESSA – PSB

 

  • IDICAÇÃO 257/2017

À secretária municipal de Saúde SOLICITANDO extensão do horário de funcionamento da academia da saúde (quando reabrir) no bairro Nova Rio Brilhante, até às 19h.

  • INDICAÇÃO 258/2017

À secretária municipal de Assistência Social e diretor presidente da Funcerb SOLICITANDO que sejam realizados atividades e cursos direcionados para crianças e adolescentes no bairro Nova Rio Brilhante.

  • INDICAÇÃO 259/2017

Ao secretário municipal de Infraestrutura SOLICITANDO patrolamento e cascalhamento no Pró Moradia XV.

VEREADOR FURLAN – PMDB

  • INDICAÇÃO 267/2017

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal Infraestrutura SOLICITANDO priorizar os quarteirões das escolas na próxima remessa das substituições das lâmpadas comuns pelas de LED.

VEREADOR ADAILTON – PV

 INDICAÇÃO 268/2017

Ao prefeito municipal; ao secretário municipal de Infraestrutura e ao coordenador da Energisa/MS SOLICITANDO extensão de rede de iluminação pública/luminárias na vila Nova Esperança.

 VEREADOR NÔ – DEM

 REQUERIMENTO 109/2017

Ao prefeito municipal REQUERENDO informação se a Lei 1.779/2013 foi devidamente regulamentada; em caso positivo enviar o decreto de regulamentação, e em caso negativo que a mesma seja regulamentada.

  • INDICAÇÃO 243/2017

Ao prefeito municipal e à secretária municipal de Educação SOLICITANDO manutenção e reparos no Centro Educacional Infantil Vergílio Lescano, quais sejam: conserto do forro no berçário despencando; reparos no refeitório; reformas do prédio, nos vazamentos dos banheiros, no parque infantil, nas cadeiras de alimentação dos menores; aquisição de computadores; troca dos extintores vencidos; pintura do prédio e retirada do vasilhame de gás de dentro da cozinha.

 INDICAÇÃO 263/2017

Ao prefeito municipal SOLICITANDO ampla campanha de conscientização aos proprietários de veículos automotores que residem em Rio Brilhante, com placa de outros municípios, para que façam o emplacamento de seus veículos no município.

 VEREADOR MARLOS – PR

 MOÇÃO 9/2017

De aplauso ao Grupo Vasconcellos Biodiversidade (GVBio).

VEREADOR FURLAN – PMDB

 MOÇÃO 13/2017 – Dispensa das formalidades regimentais

De congratulação pela passagem do dia do maçom