ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/11/2024

Em segunda votação aprovado Projeto de Lei nº34/2024, do vereador Olimar Gamarra do Amaral – PSDB e Signatários, que dispõe sobre denominação de via pública na sede do Município de Rio Brilhante – MS.

Aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 40/2024, do vereador Éverton Cristiano de Carvalho – PSDB e Signatários, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo que atesta deficiência permanente no Município de Rio Brilhante-MS.

Em segunda votação aprovado Projeto de Lei nº 56/2024, do vereador Paulo César Alves – MDB e Signatários, que dispõe Sobre a Denominação de Via Pública na Sede do Município de Rio Brilhante – MS.

Em sua primeira votação aprovado Projeto de Lei nº 23/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como, dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do município de Rio Brilhante – MS e dá outras providências.

Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador José Maria Caetano de Sousa (Nô) -PP e Signatários, que dispõe sobre a denominação de via pública na sede do município de Rio Brilhante.

Esteve ainda proposições dos vereadores Venizelos (PL) e Tucura (UNIÃO). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia