Comissão especial da Câmara conclui revisão do PROIDES e entrega projeto para prefeito
A Comissão Temporária Especial – CTE da Câmara Municipal entregou na semana passada ao prefeito Lucas Foroni e ao secretário de Desenvolvimento Hugo Koji Suekane, o pré-projeto de revisão e modernização da lei que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e social de Rio Brilhante – PROIDES.
O trabalho foi concluído após dois meses e meio de estudos e reuniões, visando à revisão para adequação e atualização da lei do PROIDES, buscando congregar uma atuação unificada dos vereadores em favor de medidas que estimulem o desenvolvimento econômico por meio de geração de novos empregos, renda e sustentabilidade. O objetivo principal é o de estimular a expansão de empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, e assim, aumentar a arrecadação para o município sem a necessidade de aumento de impostos e também proporcionar a abertura de novas vagas de emprego.
De acordo com o Presidente da Câmara Juarez Alves Roza, “foi um trabalho de grande significado uma vez que essa Lei, que é de 2001, precisava de adequações para que seja mais atrativa às empresas interessadas em se instalarem no município e para aquelas que já estão instaladas poderem ter mais benefícios, gerando mais emprego e desenvolvimento”.
Presidente da CTE e autor do requerimento que culminou na revisão do Proides, o vereador Adão Evandro P. Leite destacou que, além dos incentivos já existentes que foram modernizados e adequados, foram incluídos incentivos às cooperativas e loteamentos, que não constavam na lei.
Na oportunidade, Adão fez um agradecimento especial a assessoria jurídica da Câmara, Dra. Andréia, pelo apoio e finalização do projeto de lei. “Agradeço também ao Paulinho e o Daniel que fizeram frente neste projeto, ao secretário Hugo pela colaboração, ao Maurício que nos trouxe contribuições fundamentais para a elaboração da Lei, com conhecimento na prática. Também ao Jeff, presidente da associação comercial, ao presidente da Câmara Juarez, pela oportunidade da criação desta comissão e, por fim, mas não menos importante, a cada um dos vereadores que compuseram esta comissão”, concluiu.
O prefeito parabenizou o trabalho dos vereadores e membros da Comissão e afirmou que, após o recesso, estará enviando o projeto para votação.
Presentes na reunião e entrega do projeto, o presidente do Legislativo, vereador Juarez Alves Roza, os vereadores que integram a comissão, Adão Evandro P. leite, Adailton Lima e Venizelos Papacosta Neto. Também participaram, os membros da Comissão Paulo Matos( servidor do Legislativo), Mauricio Kendy Sasaki (representante da sociedade civil), Rodrigo Jeferson Trambuch (AERB). O vereador José Maria C. de Douza – Nô, também esteve presente. A comissão tem ainda como membros os vereadores Azer Neves da Cunha Filho e Wandressa Barbosa e a servidora do legislativo, Andréia Carla S. Schwingel.
Assessoria de Comunicação – CMRB