Professor Furlan quer Programa “Mais Alfabetização” em escolas de Rio Brilhante

O vereador Professor Mario Cesar Furlan – PMDB, apresentou na última sessão ordinária indicação sugerindo à secretaria municipal de Educação, que sejam feito estudos junto a municipalidade para adesão ao Programa Mais Alfabetização.

 O Programa Mais Alfabetização é um programa de governo implementado na escola em que atua especialmente aqueles que se destinam à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças, o plano nacional de educação, na meta cinco, estabelece, como uma estratégia, estruturar os processos pedagógicos de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental que se destinam à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

 O ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica, com o objetivo de fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes nos 1° e 2° anos do ensino fundamental instituiu, conforme Portaria Ministerial n° 4/2018, o Programa Mais Alfabetização. Este programa tem por finalidade garantir apoio adicional ao professor alfabetizador, que poderá requerer um assistente de alfabetização por um período de cinco ou dez horas semanais, considerando os critérios estabelecidos na portaria que instituiu o programa. Serão realizadas transferências de recursos financeiros para as unidades executoras – UEX – das escolas indicadas pelas secretarias de educação para participarem do programa mais alfabetização, com vistas à cobertura de despesas de custeio, bem como despesas com os assistentes de alfabetização, nos moldes operacionais e regulamentares do programa dinheiro diretos na escola – PDDE. As escolas indicadas pelas Secretarias de Educação deverão realizar a adesão ao Programa, uma vez que o professor Alfabetizador poderá optar ou não pelo apoio do Assistente de Alfabetização. A adesão será realizada no sistema do PDDE Interativo e exigirá que a UEX da escola informe o quantitativo de turmas para as quais serão repassados recursos destinados ao ressarcimento das despesas de custeio e dos Assistentes de Alfabetização. É fundamental que os Conselheiros Escolares se mobilizem para que o Professor Alfabetizador opte ou não pelo apoio do Assistente de Alfabetização, dentro do prazo estabelecido.

Assessoria de comunicação – CMRB/Oséias Pereira