Câmara de Rio Brilhante promove Audiência Pública sobre regularização fundiária

No próximo dia 8 de junho a Câmara de Vereadores de Rio Brilhante através da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária, em parceria com a Prefeitura Municipal, promoverá uma importante Audiência Pública, o assunto em pauta será a “Regularização Fundiária Rural e Urbana” no Município de Rio Brilhante. A audiência pública atende ao Requerimento do vereador Adão Evandro – PTB, votado e aprovado por unanimidade, na última sessão ordinária, o parlamentar é presidente da frente parlamentar municipal fundiária.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, vereador Zé Maria-Nô, a audiência trata do anseio coletivo, em que moradores tanto da área urbana quanto rural, que são posseiros de áreas em muitos casos já há muitos anos, mas não conseguem ter o registro definitivo dos seus terrenos ou lotes, muito embora tenham seus direitos adquiridos pela lei, mas não possuem a escritura do bem, destacou.

Os vereadores Marlos Joris e Adão Evandro, que compõe a frente parlamentar fundiária se reuniram nesta manhã (16), com representantes da Prefeitura Municipal e assessores do legislativo, para discutir sobre a programação da audiência, agendada para o dia 8 de junho, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Rio Brilhante.

assessoria de comunicação – CMRB/Oséias Pereira