Após recesso, Câmara retorna com sessões legislativas
Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, a Câmara Municipal de Rio Brilhante retornou as sessões após recesso parlamentar. Mesmo durante o recesso a Casa de Leis e os gabinetes dos parlamentares não fecharam durante o período, realizando trabalhos administrativos.
As sessões aconteceram no Centro de Convivência do Idoso (Conviver) uma vez que o plenário está em reformas.
Os trabalhos se iniciaram com sessão solene, prevista no regimento interno da Casa, e contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Modesto Aquino Filho, no ato representando o prefeito Donato Lopes da Silva, que apresentou um balanço das ações, obras e serviços prestados pelo poder executivo no ano 2019. Além de todos os parlamentares, também estiveram presentes a Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Barbosa, Dra. Viviane Lima Procuradora Jurídica da Prefeitura, Alesson Cândido Chefe de Gabinete, Maikon Júnior do site Rio Brilhante em Tempo Real, servidores da Casa e populares.
Após as explanações iniciais e protocolares, passou-se à primeira sessão ordinária do 4º ano legislativo da 20ª legislatura.
Vereadores usaram a palavra livre para manifestar seus anseios para com o ano legislativo 2020 bem como para apresentarem suas solicitações e posicionamentos com relação às necessidades do município.
O presidente da Casa, vereador José Maria Caetano de Sousa – Nô, deu as boas vindas e disse que espera um ano produtivo, de união entre os pares, acima das divergências políticas devido ao pleito eleitoral. “Queremos continuar com o espírito de cooperação e trabalho que nos guiou até aqui, bem como com a economia que temos feito e para isso contamos novamente com nossos colegas vereadores e com todos os servidores”, disse o presidente.
A próxima sessão acontecerá também no Conviver na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro às 19 horas.
Pauta da 1ª sessão ordinária de 2020
Nesta primeira sessão ordinária do ano 2020 foram apresentadas pelos vereadores as seguintes proposições:
De autoria do vereador Profº Furlan – MDB, requerimento ao prefeito municipal solicitando cópia integral da sindicância administrativa
instaurada para apurar irregularidades na conduta do servidor Antonio Carlos Santos de Souza, então gerente de compras da prefeitura, em relação a possíveis fraudes de orçamentos no setor de compras da prefeitura municipal de Rio brilhante.
Da vereadora Wandressa – PSB, requerimento à Energisa solicitando que sejam tomadas providências nas redes de Energia
Elétrica do Assentamento Fortuna, a fim de aumentar a potência elétrica e
requerimento à Mesa Diretora solicitando realização de sessão solene no dia 09 de março de 2020 em homenagem ao Dia da Mulher (destaque em sua profissão).
O vereador Everton – PDT apresentou requerimento solicitando ao prefeito municipal e à secretária municipal de Assistência Social que seja feito um levantamento minucioso de famílias com portadores de deficiência
que não possuem casa própria e que estejam ou não cadastrados em programas sociais.
O vereador Marlão – PR, indicação ao prefeito municipal e ao secretário de municipal de Infraestrutura sugerindocriar um sistema de coleta de materiais recicláveis através de containers a serem adquiridos pela municipalidade e colocados em pontos estratégicos nos bairros da cidade.
De autoria do vereador Nô, requerimentos ao Secretário Especial de Assuntos Fundiários solicitando estudo da possibilidade de atender as necessidades do Assentamento Fortaleza, sendo as prioridades: regularização; titularização; georeferencial; verificação da área em judice. Do Assentamento Fortuna, sendo as prioridades: certificação do georeferecial; devolução da reserva conforme o mapa em anexo; ligação da água e saneamento básico. Do Assentamento Lagoa Azul, sendo as prioridades: fomento mulher; PRONAF; certificação; regularização; titularização; habitação no campo; ampliação. Do Assentamento São Judas, sendo as prioridades: caminhão com tanque térmico para leite;tanques para resfriar leite de 500 e 1000 litros; ordenhadeiras; calcário para formação de pasto. Também foi solicitada a implantação de cursos para o desenvolvimento da agricultura familiar dos assentamentos do município de Rio Brilhante.
Assessoria de comunicação – CMRB