Vereador Adão busca implantação de Sala da Cidadania do INCRA em Rio Brilhante
Considerando o grande número de famílias assentadas em Rio Brilhante e, principalmente, para facilitar o trabalho de regularização fundiário, o vereador Adão Evandro Pereira Leite (DEM), apresentou solicitação ao prefeito Lucas Foroni e ao secretário de Desenvolvimento requerendo que seja firmado convênio para instalação da Sala da Cidadania do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),
O objetivo é de prestar um atendimento com agilidade e qualidade que esses pequenos produtores necessitam e esperam do Poder Público. A finalidade principal desse convênio é promover a melhoria do atendimento, prestado pelo INCRA, centralizando no mesmo espaço físico o fornecimento de informações e serviços de forma ágil e eficiente aos usuários e interessados na Reforma Agrária.
Os principais serviços que serão prestados pela Sala da Cidadania são: recepção de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural (DP), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Declaração de Aposentadoria, Relação de Beneficiários(RB) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
“Com a implantação da Sala da Cidadania, o pequeno produtor terá acesso a diversos Programas oferecidos pelo INCRA, como o Programa Terra Forte que têm como objetivo implantar e modernizar empreendimentos coletivos Agroindustriais em Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária”, salientou o vereador.
Assessoria de Comunicação – CMRB