Venizelos pede cumprimento da Lei Aldir Blanc que prevê renda emergencial a...

Venizelos pede cumprimento da Lei Aldir Blanc que prevê renda emergencial a trabalhadores da cultura

Ao prefeito municipal e ao diretor-presidente da Funcerb o vereador Venizelos Papacosta Neto (PSL), encaminhou requerimento solicitando o cumprimento da Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, a fim de instituir a renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e executar demais dispositivos e também dar publicidade sobre a referida lei.

Ele explicou que a Lei Aldir Blanc, entre outros dispositivos, prevê ações emergenciais como a renda emergencial mensal a ser paga aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, setor muito afetado por esse período de pandemia, sendo de extrema necessidade aplicar tais recursos para amparar os profissionais da área.

O vereador pede ainda maior publicidade da referida lei, para que os interessados tomem conhecimento desse direito, se identifiquem e requeiram sua aplicabilidade, conforme cada caso.

Assessoria de Comunicação – CMRB