SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 31-10-16

 

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

  • Emenda aditiva 25/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 29/2016.

 

  • PL 29/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Nelson Antonio Gonçalves-MEI e dá outras providências.

 

  • Emenda aditiva 26/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 34/2016.

 

  • PL 34/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Sergio Rosa de Souza-MEI.

 

  • Emenda aditiva 27/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 35/2016.

 

  • PL 35/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Moraes & Cia Ltda-ME.

 

  • Emenda aditiva 28/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 36/2016.

 

  • PL 36/2016 – 2ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Eliene Nicodemos de Souza-MEI.

 

  • PL 1/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre alteração da Lei 1.824/2013, que “Dispõe sobre a doação de área urbana à Empresa Darom Móveis”.

 

  • PL 2/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2013, que “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Empresa Simbal PR Indústria de Móveis e Colchões Ltda”.

 

  • PL 7/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a revogação das Leis 1.665/2011, 1.800/2013 e 1.878/2014 que tratam de doação e venda de imóveis do Município.

 

  • PL 11/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terra de propriedade do município ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Açúcar e Álcool de Rio Brilhante.

 

  • PL 30/2016 – 1ª Votação

Denomina Residencial Wilson Aparecido Alves a área habitacional localizada entre a rua Projetada “O” e a rua Jovi Disperati e a Avenida Augusto Lopes da Silva e a rua Projetada “P”.

 

VEREADOR NÔ – DEM

 

  • REQUERIMENTO 58/2016

Ao Deputado Estadual Zé Teixeira SOLICITANDO intervenção junto ao órgão competente para liberação de argila para as olarias do distrito de Prudêncio Thomaz.

 

  • INDICAÇÃO 144/2016

Ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Assistência Social SOLICITANDO criação de programa permanente com aulas de música, capoeira e dança para crianças de baixa renda em Prudêncio Thomaz e no distrito de Prudêncio Thomaz.

 

  • INDICAÇÃO 145/2016

Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO aquisição de área para anexar à existente, próximo a Lopesco, para aumentar o parque industrial no distrito de Prudêncio Thomaz.

 

VEREADORA BELINHA – PMDB

 

  • INDICAÇÃO 146/2016

Ao Prefeito Municipal SOLICITANDO que seja denominado o novo CRAS do Bairro Nova Rio Brilhante como CRAS Joaldo Moreira Simões.