SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19-09-16

CÂMARA MUNICIPAL

• Parecer 13/2016 – Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1/2016 que Dispõe sobre alteração da Lei 1.824/2003, que “Dispõe sobre a doação de área urbana à Empresa Darom Móveis Ltda”.

• Parecer 14/2016 – Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2/2016 que Dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2003, que “Dispõe sobre a doação de área urbana à Empresa Simbal PR Indústria de Móveis e Colchões Ltda”.

EXECUTIVO MUNICIPAL

• Emenda aditiva 20/2016–ao PL 14/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio

• PL 14/2016 – Executivo Municipal – 2ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Tarcilio de Jesus-EPP.

• Emenda aditiva 21/2016–ao PL 15/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio

• PL 15/2016 – Executivo Municipal – 2ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Carlos Domingues Carrasco-ME.

• Emenda aditiva 22/2016–ao PL 16/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio

• PL 16/2016 – Executivo Municipal – 2ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Terraplanagem Santa Fé Ltda.

• Emenda aditiva 23/2016–ao PL 18/2016 – Comissão de Economia,Finanças, Indústria e Comércio

• PL 18/2016 – Executivo Municipal – 2ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Buzo Transportes Ltda-ME.

• PL 26/2016 – Executivo Municipal – 2ª Votação
Dispõe sobre a denominação de um centro de educação infantil e dá outras providências.

• PL 27/2016 – Executivo Municipal – 2ª Votação
Dispõe sobre a denominação de um centro de educação infantil e dá outras providências.

• PL 28/2016 – Executivo Municipal – 1ª Votação
Dispõe sobre a descaracterização de lotes de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS.

VEREADOR NÔ – DEM

• INDICAÇÃO 35/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO arborização no centro esportivo Athayde Nogueira.