SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 16-11-16
EXECUTIVO MUNICIPAL
- PL 1/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre alteração da Lei 1.824/2013, que “Dispõe sobre a doação de área urbana à Empresa Darom Móveis”.
- PL 2/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2013, que “Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Empresa Simbal PR Indústria de Móveis e Colchões Ltda”.
- PL 11/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de terra de propriedade do município ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Açúcar e Álcool de Rio Brilhante.
- PL 29/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Nelson Antonio Gonçalves-MEI e dá outras providências.
- PL 30/2016 – 2ª Votação
Denomina Residencial Wilson Aparecido Alves a área habitacional localizada entre a rua Projetada “O” e a rua Jovi Disperati e a Avenida Augusto Lopes da Silva e a rua Projetada “P”.
- Emenda aditiva 31/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 31/2016.
- PL 31/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Ely Linhares de Souza-MEI.
- Emenda aditiva 32/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 32/2016.
- PL 32/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Antonio Coelho Filho-ME.
- Emenda aditiva 33/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 33/2016.
- PL 33/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Borba e Cia Ltda-ME.
- PL 36/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Eliene Nicodemos de Souza-MEI.
- PL 38/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre a doação de área urbana a Luiz Joaquim dos Anjos-ME.
- Emenda modificativa 30/2016 – Com. de Econ., Finanças, Indústria e Comércio ao PL 39/2016.
- PL 39/2016 – 1ª Votação
Cria o Controle Interno do Município de Rio Brilhante e Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal.