SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
PAUTA DA ORDEM DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Requerimento de urgência do Executivo Municipal aos Projetos de Lei 26/2016 e 27/2016 que dispõem sobre a denominação de um centro de educação infantil e dá outras providências.
- Requerimento de urgência do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 28/2016 que dispõe sobre a descaracterização de áreas urbanas localizadas em diversos loteamentos da cidade.
- PL 17/2016 – 2ª Votação
Dispõe sobre alteração da Lei 990/1995.
VEREADORES
- PL 10/2016 – Vereadora Belinha – 2ª Votação
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas do Município de Rio Brilhante-MS. - PL 22/2016 – Mesa Diretora – 2ª Votação
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Rio Brilhante-MS para a legislatura 2017 a 2020. - PL 23/2016 – Mesa Diretora – 2ª Votação
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Rio Brilhante-MS para o período de 2017 a 2020.
EXECUTIVO MUNICIPAL
- PL 14/2016 – Executivo Municipal – 1ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Tarcilio de Jesus-EPP. - PL 15/2016 – Executivo Municipal – 1ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Carlos Domingues Carrasco-ME. - PL 16/2016 – Executivo Municipal – 1ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Terraplanagem Santa Fé Ltda. - PL 18/2016 – Executivo Municipal – 1ª Votação
Dispõe sobre a venda de área urbana a Buzo Transportes Ltda-ME.
VEREADOR NÔ – DEM
- INDICAÇÃO 82/2016
Ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde SOLICITANDO realização de teste do zika vírus no exame pré-natal na rede municipal de saúde. - INDICAÇÃO 105/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Funcerb SOLICITANDO criação de escolinhas esportivas de futsal, basquetebol e handebol em Rio Brilhante. - INDICAÇÃO 125/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO implantação na Superintendência de Habitação e Assuntos Fundiários, a condição de desapropriar área para construção de casas populares para atender a população de baixa renda de forma acessível.
VEREADORA BELINHA – PMDB
- INDICAÇÃO 119/2016
Ao Prefeito Municipal; à Secretária Municipal de Administração; ao Secretário Municipal de Educação e à Secretária Municipal de Saúde INDICANDO instalação de sala para descanso destinada aos profissionais que residem na sede do município e atuam na zona rural e distrito de Prudêncio Thomaz.
VEREADOR JETO – PSB
- INDICAÇÃO 136/2016
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SUGERINDO construção de redutor de velocidade (quebras molas) na Rua Candelária Sarate, entre as ruas Osmar Endrigo e Arthur Tavares de Mello.