SESSÃO ORDINÁRIA DE 10-04-17 PAUTA DA ORDEM DO DIA
- Requerimento de urgência do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 15/2017 que Autoriza o Município a firmar Termo de Contribuição com entidade sem fins lucrativos para repasse de contribuições, e dá outras providências.
PL 5/2017 – 2ª Votação – Executivo Municipal
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
- Emenda modificativa 3/2017ao PL 10/2017 – Ver. Adão-PTB e signatários.
- PL 10/2017 – 2ª Votação – Executivo Municipal
Dispõe sobre alteração do art. da Lei nº 1.047, de 24 de setembro de 1997.
- PL 12/2017 – 2ª Votação – Mesa Diretora
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
VEREADOR MARLOS – PR
REQUERIMENTO 29/2017
Ao Prefeito Municipal SOLICITANDO que seja implantado com urgência cerca de alambrado na Escola Artur Tavares de Mello.
VEREADOR ÉVERTON – PDT
REQUERIMENTO 37/2017
Ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e a Sudeco REQUERENDO informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Pró Moradia XII, que teve início em 14-04-2016.
INDICAÇÃO 89/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura INDICANDO que seja feita uma faixa elevada conforme Resolução do Contran 495/2014, ou seja, afixado tachões na Av. Lourival Barbosa, esquina com Av. Benjamin Constant, sentido Bairro Nery Lima/Centro.
- INDICAÇÃO 94/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura INDICANDO a possibilidade de patrolar, cascalhar, roçar e limpar as margens da Rua da Consolação que dá acesso ao Bairro Nova Rio Brilhante.
VEREADOR WANDRESSA – PSB
REQUERIMENTO 39/2017
Ao Prefeito Municipal REQUERENDO que seja encaminhado à Câmara Municipal o valor arrecadado pela Cosip do mês de janeiro até a presente data.
- INDICAÇÃO 99/2017
À Mesa Diretora REQUERENDO promoção da 7ª Ação da Cidadania na sede do Município e no Distrito de Prudêncio Thomaz.
VEREADORA JURACI – PSC
REQUERIMENTO 40/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Controle SOLICITANDO que seja reeditada a Lei 1.853, de 24-09-2014, que trata da recuperação de créditos fiscais do Município.
- INDICAÇÃO 98/2017
Ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação SOLICITANDO que seja afixado em lugar visível o cardápio da merenda escolar servida nas creches e escolas do Município com assinatura do profissional responsável
VEREADOR FURLAN – PMDB
REQUERIMENTO 42/2017 – Com dispensa das formalidades regimentais
Ao Prefeito Municipal REQUERENDO que sejam enviadas à Câmara Municipal as notas referentes à despesa no valor de R$ 1.701,04, cujo favorecido é o prefeito Donato Lopes da Silva.
- INDICAÇÃO 90/2017
Ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e à Secretária Municipal de Educação SOLICITANDO que seja feita a capacitação em primeiros socorros – atendimento temporário e imediato – dos colaboradores que atuam nos centros educacionais de educação infantil da rede municipal de Rio Brilhante.
INDICAÇÃO 96/2017
Ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e à Gerente da Agetrat SOLICITANDO que seja feita a sinalização de trânsito no Bairro Nova Rio Brilhante (XIV, XV e João Zardo).
VEREADOR ADÃO – PTB
INDICAÇÃO 88/2017
Ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação SOLICITANDO aulas de reforço escolar para as classes de alfabetização.
- INDICAÇÃO 91/2017
Ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Funcerb SOLICITANDO implantação de bicicletário no Complexo Esportivo Prefeito Theofanes Barbosa Moraes – Barbosão.
- INDICAÇÃO 100/2017
Ao Prefeito Municipal SOLICITANDO que seja encaminhado ao Legislativo Municipal projeto de lei dispondo sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde, nos moldes do anteprojeto anexo.
VEREADOR ILIÊ – DEM
INDICAÇÃO 97/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO a colocação de um ponto de ônibus para trabalhadores rurais, na Rua Prefeito Theofanes, esquina com a Rua Antônio Alves Correia.
VEREADOR NÔ – DEM
INDICAÇÃO 82/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO a criação de um parque industrial em Prudêncio Thomaz.
- INDICAÇÃO 86/2017
Ao Prefeito Municipal; ao Secretário Municipal de Infraestrutura; ao gerente da unidade local da CVale e ao Diretor Presidente da C Vale SOLICITANDO apresentação de incentivos para a empresa no sentido de trazer uma fábrica de ração e um laticínio.
- INDICAÇÃO 95/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Funcerb SOLICITANDO possibilidade de parceria entre a Funcerb e a Associação dos Praticantes de Artes Marciais de Rio Brilhante para realização de aulas de jiu jitsu