ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/04/2023

Com Emenda Modificativa Nº 5/2023 e Emenda Supressiva Nº 8/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado em segunda votação com 7 votos favoráveis o Projeto de Lei Nº 14/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei Nº 01/2023, do vereador José Maria Caetano de Souza – Nô (PP) e signatários, que institui o mês de fevereiro para prevenção e combate ao lúpus, fibromialgia, alzheimer e leucemia denominado “Fevereiro Roxo e Laranja”, no Município de Rio Brilhante.

Com Emenda Supressiva Nº 4/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto de Lei Nº 03/2023, do vereador Rodrigo Martins Laboissier Ramos (PSDB) e signatários, que institui a Semana da Consciência Negra no Município de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências.

Também do vereador Rodrigo Martins Laboissier Ramos (PSDB) e signatários, aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei Nº 04/2023, que institui o mês de janeiro como “Janeiro Branco” para conscientização e prevenção à Saúde Mental e Bem-estar, no município de Rio Brilhante – MS e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa Nº 3/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei Nº 06/2023, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal Nº 1.087/98 para isentar do pagamento da taxa de embarque todos os estudantes universitários que embarcarem no Terminal Rodoviário Francisco Cardoso júnior, com destino ao Município de Dourados/MS e dá outras providências.

Aprovado o Projeto de Lei Nº 07/2023, do vereador Rodrigo Martins Laboissier Ramos (PSDB) e signatários, que dispõe sobre a denominação de uma Arena Esportiva. De Acordo com vereador Rodrigo, fica denominado a Arena Esportiva na Avenida Pastor Marcelino Vieira Linhares com o nome de Rinaldo Vareira Pereira.

Dentre requerimentos e indicações, esteve proposições dos vereadores Nô (PP), Éverton (UNIÃO), Sergio Silva (PSDB), Tucura (PTB), Venizelos (PSL) e Zezinho (PP).

A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia