ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/12/2023
Aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei nº 57/2023, da vereadora Rose Giuliani (PSD) e signatários, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos de sua propriedade à beneficiários de programas de interesse social.
Com Emendas Modificativa nº 36 e 41/2023 da CCJR, Projeto de Lei nº 58/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS à empresa Delto Onei Mattioni – Ltda e dá outras providências.
Com Emendas Modificativa nº 37 e 42/2023 da CCJR, Projeto de Lei nº 59/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS à empresa Julio Cesar dos S Staine- ME e dá outras providências.
Com Emendas Modificativa nº 38 e 43/2023 da CCJR, Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS à empresa Grandão Comércio de Peças e Serviços de Usinagem e Transporte Ltda e dá outras providências.
Com Emendas Modificativa nº 39 e 44/2023 da CCJR, Projeto de Lei nº 61/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS à empresa Construmais Construtora Ltda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 62/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do município de Rio Brilhante-ms à empresa Comércio de Máquinas Agrícolas Biason LTDA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 64/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do município de Rio Brilhante/MS à empresa P10 Comunicação & Eventos LTDA. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 65/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do município de Rio Brilhante-MS à empresa Costa & Silva LTDA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 66/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do município de Rio Brilhante/MS à empresa JR Manutenção Mecânica LTDA. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 67/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do município de Rio Brilhante/MS à empresa Luzeni Miranda Carvalho Fernandes- ME e dá outras providências.
Com Emendas Modificativa nº 40/2023 da CCJR, Projeto de Lei nº 68/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um lote de propriedade do município de Rio Brilhante/MS à empresa MS Agro Insumos Agrícolas LTDA. e dá outras providências
Esteve ainda proposições dos vereadores Nô (PP), Zezinho (PP), vereadora Rose Giuliani (PSD), vereador Éverton Cristiano (UNIÃO). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia