ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/11/2022

ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/11/2022

Na Sessão Ordinária, ocorrida excepcionalmente nessa última quarta-feira, 9 de novembro, foi realizada votação para escolha da nova mesa diretora biênio 2023/2024. A chapa “Renovação, compromisso e valorização do legislativo”, presidida pelo vereador Paulo Cesar Alves – MDB, foi eleita com nove votos.

Também concorreu a chapa “Câmara independente, vereadores livres”, presidiada pela vereadora Rose Giuliani (PSD), tendo como membros os vereadores Sérgio Silva, Tucura e Venizelos.

De acordo com votação, a nova composição da Mesa Diretora será formada pelos:
• Presidente: Paulo Cesar Alves – PC (MDB)
• Vice-presidente: Adailton Mendes Lima (PSD)
• 1ª Secretária: Wandressa Barbosa (PSB)
• 2º Secretário: Olimar Gamarra do Amaral (PSDB)

➢ Em primeira votação, aprovado o Projeto de Lei Complementar Nº 04/2022, da vereadora Wandressa Freitas Barbosa -PSB Altera dispositivo da Lei nº 995, de 26 de dezembro de 1995 que “Institui o Código de Posturas do Município de Rio Brilhante.” O PLC busca revisão sobre os horários de funcionamento do comércio no município.

➢ O Projeto de Lei Nº 71/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.162, de 14 de dezembro de 2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Brilhante – MS, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, foi aprovado em sua primeira votação.

➢ Também em primeira votação, aprovado o Projeto de Lei Nº 73/2022, do vereador Venizelos Papacosta Neto – PSL e signatários, que institui o programa “Cinema na praça para toda a família”, no âmbito do Município de Rio Brilhante, e dá outras providências.

➢ Da vereadora Wandressa Freitas Barbosa – PSB e signatários, aprovado o Projeto de Lei Nº 76/2022, que altera dispositivo da Lei nº 1.304, de 23 de dezembro de 2003 que “Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares e similares no Município de Rio Brilhante – MS” e dá outras providências.

Dentre requerimentos e indicações, esteve proposições do vereador Nô (PP) e Tucura (PTB).