ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/08/2022

Com Emenda Modificativa Nº 50/2022, foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei Nº 32/2022 do vereador Carlos Roberto Segatto (PTB) e Signatários, que dispõe sobre colocação de tendas em frente as agências bancárias do Município de Rio brilhante.

Em votação única, de proposição do vereador José de Freitas Neto (PP) e Signatários, foi aprovada o Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2022 que confere título de Cidadão riobrilhantense à Juraci Aparecida de Souza Silva.

Também em votação única, aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 da Comissão de Economia, Finanças, Industria e Comércio, que aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas aos meses de janeiro à dezembro, bem como seu Balanço Geral do exercício financeiro de 2015.

Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2022 do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal Nº 1.047, de 24 de setembro de 1997, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Dentre requerimentos e indicações, esteve proposições da vereadora Wandressa (PSB), vereadores Tucura (PTB), Éverton Crisiano (UNIÃO), PC (MDB), Venizelos Papacosta (UNIÃO) e Nô (PP).

A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia