Após recesso, Câmara retoma sessões ordinárias
A Câmara Municipal de Rio Brilhante encerrou o período de recesso parlamentar, que durava desde o dia 01 de junho. A primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2021 ocorreu às 19 horas no dia 02 de agosto.
Todos os parlamentares usaram a tribuna durante a palavra livre para debater assuntos de interesse da comunidade rio-brilhantense e trazer informações sobre suas ações durante o período.
Um grande número de proposições foram protocoladas no período, sendo 11 Projetos de Lei, 2 Projetos de Resolução, 13 requerimentos e 22 indicações.
A presença do público foi liberada para cinquenta por cento da capacidade do plenário. O presidente Juarez Roza destacou a importância da participação popular nas sessões legislativas e convidou à todos para comparecerem e acompanharem os trabalhos dos vereadores.
Apesar do recesso, no mês passado ocorreram diversas atividades como reuniões entre vereadores e o atendimento ao público, que não foi interrompido nos gabinetes, bem como o trabalho individual de cada parlamentar.
Neste período foram protocoladas 22 indicações solicitando serviços diversos ao Poder Executivo, 13 requerimentos que buscam emendas parlamentares federais e estaduais e outros serviços. Também estão protocolados 11 Projetos de Lei e 2 Projetos de Resolução, dentre eles o do REFIS que estabelece parcelamento de débitos do contribuinte com o município.
Para o presidente da Casa de Leis, Juarez Roza, os trabalhos legislativos e administrativos seguem pautados na transparência, primando sempre pelo respeito às individualidades e posicionamentos dos parlamentares. “Cada vereador tem seu projeto de trabalho, o seu setor de maior atuação e temos certeza de que esse semestre será ainda mais produtivo, resultando sempre em benefícios para nossa Rio Brilhante”, pontuou.
Primeiro semestre
O primeiro semestre de 2021 teve um numero expressivo de matérias protocoladas com solicitações e ações que beneficiam o município. Dentre alguns dos importantes trabalhos da câmara municipal, destacam-se a criação da comissão parlamentar mista para estudo da revisão do programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social – PROIDES, estudo da lei de diretrizes orçamentárias entre outros.
Dos trabalhos administrativos realizados vale destacar realização de licitação no formato pregão presencial para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação.
De janeiro a maio foram realizadas 22 sessões ordinárias, 2 sessões solenes e 3 audiências publicas. Atentando aos cuidados devido à Covid 19, várias das sessões foram realizadas no formato vídeo conferencia.
Nesse período foram protocolados 98 requerimentos, 234 indicações, 16 moções, 20 projetos de lei, 1 lei complementar, 3 projetos de resolução,2 projetos de emenda a lei orgânica e 93 portarias.
A Câmara Municipal disponibiliza no site e facebook oficial, todos os requerimentos, indicações, projetos de lei e demais ações parlamentares, apresentadas em plenário bem como ata das sessões além do portal da transparência com todas as despesas efetuadas pelo poder legislativo, sendo estes importantes canais de informação a toda a população rio-brilhantense.
Assessoria de Comunicação – CMRB