Agricultura familiar, energisa e insalubridade foram alguns dos temas debatidos em sessão da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Rio Brilhante realizou nesta terça-feira (22), às 8h da manhã, sua décima segunda sessão ordinária do ano. A sessão, tradicionalmente realizada nas segundas-feiras às 18h30, teve seu dia e horário alterados devido ao feriado de Tiradentes, celebrado na véspera.

A tribuna da Casa de Leis foi palco de discussões acaloradas durante o uso da palavra livre. Os vereadores trouxeram à tona diversas preocupações da comunidade, como a recorrente falta de energia elétrica que tem afetado moradores e comerciantes da cidade. A agricultura familiar também ganhou destaque, com debates sobre o apoio e incentivo ao setor. Outros temas relevantes abordados foram a situação dos espaços esportivos municipais e a realização da tradicional Feira do Peixe.

Na ordem do dia, a pauta foi igualmente movimentada e gerou debates importantes entre os parlamentares. Um dos pontos altos foi a discussão sobre pagamento de insalubridade a alguns funcionários públicos, uma demanda da categoria. A proposta de realização de sessões itinerantes nos bairros e no distrito de Prudêncio Thomaz também foi amplamente debatida, com o objetivo de aproximar o poder legislativo da população e fortalecer a participação popular. As melhorias nos centros esportivos também estiveram em pauta, visando oferecer mais qualidade e opções de lazer para os munícipes.

A pauta da ordem do dia incluiu a votação do seguinte projeto e proposições dos vereadores:

Vereador Dr. Júlio – MDB 

Segunda votação do Projeto de Lei que Declara de utilidade pública municipal a Agência de Desenvolvimento Lider Sul do Território da Grande Dourados-Adegrand Celeiro do MS, e requerimento solicitando ao Deputado Estadual Junior Mochi, gestão junto ao DNIT e a ANTT para implantação de acostamento no prolongamento da Rua Benjamin Constant em direção a Dourados.

Vereador Adão – PP

Requerimento solicitando à Mesa Diretora a realização de sessões itinerantes da Câmara, a fim de fortalecer a participação popular; indicações sugerindo a criação de uma clínica de idosos e indicação  sugerindo  aquisição de um caminhão refrigerado destinado ao transporte de bebidas lácteas, peixes e produtos provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Vereador Rodrigo – MDB

Requerimento à Mesa Diretora, com cópia ao Prefeito e ao Gerente da AGETRAT, propondo a realização da campanha alusiva ao Movimento Maio Amarelo, em conformidade com a Lei nº 2.194, de 22 de junho de 2022; requerimento solicitando ao Prefeito, informações sobre os critérios para concessão de adicional de insalubridade às merendeiras, a existência de unidades sem o pagamento, a razão para tal, relação nominal das merendeiras com a informação sobre o recebimento ou não do adicional, e cópia da normativa legal sobre o percentual pago. Indicaçõessugerindoa concessão do terreno ao lado do Posto de Saúde Jaime Medeiros à Secretaria de Educação para uso da Creche Sônia Borges;  construção de calçada na lateral da Creche Vera Lina Barbosa Ceolin e sugerindo a instituição da campanha anual “Aquece Rio Brilhante” para arrecadação de roupas e agasalhos para a população vulnerável.

Vereador Tucura – UNIÃO

Indicações sugerindo reformas, manutenção, limpeza e dedetização em todos os bueiros do município; viabilização de estímulo à agricultura urbana;  construção de um centro de convenções ou parque de exposições; elaboração de projeto de lei tornando obrigatória a instalação de sistema de captação e reservatório da água das chuvas em todos os prédios públicos do município e ao presidente da Câmara Municipal, sugerindo estudo da possibilidade da implantação no site oficial da Câmara, espaço para os cidadãos opinarem sobre as proposições dos vereadores.

Vereador Valci do Despachante – PL

Indicação sugerindo a instalação de postes de iluminação elétrica no complexo esportivo Félix Arévalo.

Vereador Daverson – PL

Indicação propondo a implantação de faixa elevada de pedestre na Rua da Consolação, próximo ao Centro de Educação Infantil Criança Esperança VI.

Vereador Rivelino – PSDB

Indicação sugerindoa implantação de rede de eletrificação pública no Bairro Maria Vitória, no Distrito de Prudêncio Thomaz.

Vereador Márcio Belone – PSB

Indicação sugerindo a implantaçãodo Departamento de Organização e Gestão Estratégica – DOGE.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade, demonstrando um consenso entre os vereadores em relação aos temas debatidos e às proposições apresentadas. A unanimidade sinaliza um alinhamento em prol das demandas da população e do desenvolvimento do município de Rio Brilhante.