SESSÃO ORDINÁRIA 27-03-2017
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27-03-17
PAUTA DA ORDEM DO DIA
• Projeto de Lei Complementar 1/2017 – 2ª Votação – Ver. Adão-PTB e signatários
Altera a Lei Complementar 1.221, de 2002, que “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências”.
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica – 2ª Votação – Ver.ª Juraci-PSC e signatários
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal.
• PL 75/2016 – 2ª Votação – Executivo Municipal
Dispõe sobre a denominação de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família.
• Projeto de Resolução 1/2017 – 2ª Votação – Ver.ª Juraci-PSC e signatários
Dispõe sobre alteração da Resolução 127/1992, que “Fixa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante”.
• PL 76/2016 – 1ª Votação – Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1.166, de 15 de dezembro de 2000.
• PL 8/2017 – Ver. Adão-PTB e signatários
Altera a Lei 1.994, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, e dá outras providências.”
VEREADOR MARLOS – PR
• REQUERIMENTO 22/2017
Ao Prefeito Municipal REQUERENDO que a Agetrat faça o monitoramento nas escolas.
VEREADOR FURLAN – PMDB
• REQUERIMENTO 23/2017
Ao Deputado Estadual João Grandão REQUERENDO emenda parlamentar para aquisição de ar condicionado para atender dez salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Assentamento São Judas.
VEREADOR ADAILTON – PV
• REQUERIMENTO 27/2017
Ao Prefeito Municipal REQUERENDO relação de empresas contempladas com incentivos fiscais e seus vencimentos.
• INDICAÇÃO 74/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO estudo para escoamento de águas pluviais na Agrovila José Cazuza.
VEREADOR ADÃO – PTB
• INDICAÇÃO 15/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO construção de um quebra molas e instalação de placas indicativas na extensão da Rua Julio Siqueira Maia, em frente ao Centro de Educação Infantil Vera Lina Barbosa Ceolin.
• INDICAÇÃO 55/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO limpeza e revitalização da quadra de futsal no parquinho infantil do bairro Vale do Sol.
• INDICAÇÃO 65/2017
Ao Prefeito Municipal, ao Diretor Presidente da Funcerb e ao Secretário Municipal de Infraestrutura SOLICITANDO prosseguimento na obra de cobertura da quadra na Escola Municipal Euclides da Cunha, em Prudêmcio Thomaz.
VEREADOR ÉVERTON – PDT
• INDICAÇÃO 66/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Funcerb SOLICITANDO doação de redes, bolas (futebol) e conserto das traves no campo de futebol do Assentamento Tereré.
• INDICAÇÃO 67/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde INDICANDO aquisição de um climatizador de ar para atender o posto de saúde central.
• INDICAÇÃO 85/2017
Ao Prefeito Municipal INDICANDO que a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante seja incluída no projeto de lei do Executivo que visa celebrar convênio com organizações sem fins lucrativos.
VEREADORA TÂNIA – PTB
• INDICAÇÃO 68/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Funcerb INDICANDO realização periódica de apresentações culturais na feira livre Aristides José Tagara, feira do produtor.
• INDICAÇÃO 68/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Funcerb INDICANDO instalação da casa do artesão.
VEREADOR SERGIO SILVA – PSDB
• INDICAÇÃO 73/2017
Ao Prefeito Municipal e ao Diretor Presidente da Funcerb SOLICITANDO criação de um programa de zumba na praça central de Rio Brilhante e na praça de Prudêncio Thomaz.
VEREADOR SERGIO RIGO – PT
• INDICAÇÃO 75/2017
Ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação INDICANDO disponibilização de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
VEREADOR NÔ – DEM
• REQUERIMENTO 24/2017
À Mesa Diretora SOLICITANDO realização de audiência pública para discussão e possível elaboração de projeto visando a melhoria dos trevos de acesso ao município pela BR 163.
• REQUERIMENTO 25/2017
Ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandeta SOLICITANDO que a Associação de Patrulheiros Mirins de Rio Brilhante seja declarada de utilidade pública federal.
REQUERIMENTO 26/2017
Ao Deputado Estadual Zé Teixeira SOLICITANDO que a Associação de Patrulheiros Mirins de Rio Brilhante seja declarada de utilidade pública estadual.