Nô pede sinalização e travessias elevadas em ruas do centro de Rio Brilhante
Visando mais segurança à lojistas, clientes e a população rio-brilhantense, o Presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante, vereador José Maria Caetano de Souza – Nô (DEM), solicitou que o Executivo Municipal a realizar estudos junto a AGETRAT e a secretaria de Infraestrutura, para a instalação de duas travessias elevadas, na rua Benjamin Constant entre as ruas Maria de Jesus Cerveira e Doutor Boaventura. Na indicação apresentada durante a sessão legislativa do dia 02 de maio, o parlamentar pediu também a implantação de semáforos entre as ruas Athayde Nogueira com Prefeito Theofanes Barbosa e Athayde Nogueira com avenida Lourival Barbosa. O pedido após ser votado e aprovado por unanimidade, foi direcionado ao prefeito Donato Lopes da Silva, com cópia a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat).
De acordo com o chefe do legislativo rio-brilhantense, o trânsito no centro do município, está cada dia mais intenso, “é preciso que seja instalada essas passarelas elevadas na região central, com o intuito de trazer mais fluidez ao trânsito e segurança aos pedestres, motociclistas e ciclistas que trafegam diariamente por essas vias citadas, acredito que com a implantação destes equipamento de segurança ao trânsito, a população estará mais segura”, explicou Zé Maria Nô.
Em mais uma proposição aprovada na última sessão, o vereador sugeriu a realização de convênio entre o município e judiciário no sentido de possibilitar o trabalho externo do apenado que cumpre regime semi-aberto para prestação de serviço a municipalidade.
Para justificar o pedido o parlamentar citou o Código Penal, em seu art. 35, § 2º, que prevê ao condenado em regime semi-aberto, o direito do trabalho externo, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.
Sendo assim, pode o reeducando voltar ao labor junto à empresas privadas, desde que esta preste a cautela adequada, sendo então prescindível a vigilância estatal direta e permanente.
“Assim, a presente matéria tem o intuito de fazer valer uma das primordiais finalidades da pena, a reinserção do apenado no meio social de que foi temporariamente excluído e ainda colaborar com o crescimento de nosso município, uma vez que o serviço de mão de obra encontra-se escasso”, disse o democrata.
Assessoria de comunicação-CMRB/Oséias Pereira