SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28-11-16

EXECUTIVO MUNICIPAL

• PL 39/2016 – 2ª Votação

Cria o Controle Interno do Município de Rio Brilhante e Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal.

• PL 41/2016 – 1ª Votação

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Brilhante-MS, para o exercício financeiro de 2017.

• PL 37/2016 – 1ª Votação

Dispõe sobre a doação de área urbana a Manzato & Oliveira Ltda-ME.

• Emenda aditiva 38/2016 – Comissão de Economia, Finanças, Indústria e Comércio ao PL 37/2016.

• PL 40/2016 -1ª Votação

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS.

• PL 44/2016 – 1ª Votação

Institui o “Programa Rio Brilhante mais Limpa”, de coleta seletiva de resíduos reutilizáveis, e apoio a organizações de catadores do Município de Rio Brilhante-MS.

VEREADOR JOÃO PEDRO – PMDB

• PL 54/2016 –1ª Votação

Altera dispositivo da Lei 1.926/2015, que “Dispõe  sobre autorização para realização de sorteio, celebração de contratos de promessa de doação e doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Rio Brilhante-MS.”

VEREADORA JURACI – PSC

• REQUERIMENTO 59/2016 – Dispensa das formalidades regimentais

À Mesa Diretora REQUERENDO realização de sessão solene no dia 17 de dezembro em homenagem ao Dia da Bíblia.

VEREADORA BELINHA – PMDB

• MOÇÃO 12/2016

De pesar pelo falecimento do Bispo emérito Redovino Rizzardo.