Pauta do Dia

Pauta do Dia

SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º/03/2021

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA

 

REQUERIMENTO DO EXECUTIVO

 

  • SOLICITANDO apreciação em regime de urgência, com dispensa do devido interstício exigido em Regimento, do projeto de lei ordinária que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 167/2000, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre alterações do Serviço de Previdência Municipal de Rio Brilhante (PrevBrilhante), e dá outras providências.”

 

VETO

 

  • VETO INTEGRAL 01/2021

Do Executivo Municipal ao PL 15/2020 do vereador Nô que “Concede remissão dos débitos aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU e dá outras providências”.

 

PROPOSIÇÕES DE VEREADORES

 

VEREADOR CARLOS ROBERTO SEGATTO (TUCURA) – PTB

 

  • REQUERIMENTO Nº 15/2021

Ao deputado federal Loester Trutis, SOLICITANDO destinação de uma emenda parlamentar para o projeto de criação para escolinhas da Funcerb.

 

  • INDICAÇÃO Nº 30/2021

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura, SUGERINDO instalação de postes e luminárias, bem como realização de manutenção da iluminação pública do Distrito de Prudêncio Thomaz.

  • INDICAÇÃO Nº 56/2021

Ao prefeito municipal SUGERINDO implantação de dois quebra-molas na Rua Prefeito Teofanes saída para Maracaju, sendo um na entrada e o outro após a entrada no Bairro Antônia de Souza Barbosa, bem como a instalação de um guarda-corpo no poste de energia elétrica que ficou na entrada da via de acesso.

 

VEREADORA ROSE GIULIANI – PSD

 

  • REQUERIMENTO Nº 17/2021

Ao senador Nelson Trad Filho SOLICITANDO viabilização de emenda parlamentar para aquisição dos seguintes equipamentos para atender a Clínica da Mulher do município de Rio Brilhante: aparelho de ultrassom com doppler; mamógrafo; aparelho de Raio-X de até 800 ma.

 

VEREADOR ADÃO – DEM

 

  • REQUERIMENTO Nº 18/2021

Ao presidente da Câmara Municipal SOLICITANDO a constituição de Comissão Especial Mista integrada por cinco vereadores e representantes do Executivo e da Sociedade Civil, para revisão e modernização da Lei nº 1.185/01 que institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Rio Brilhante-MS – PROIDES – MS.

 

  • INDICAÇÃO Nº 3/2021

Ao prefeito municipal SUGERINDO doação de um terreno para a Patrulha Mirim.

  • INDICAÇÃO Nº 65/2021

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura SUGERINDO realização de estudo para a viabilidade de construção de uma avenida que dê acesso ao Bairro Nova Rio Brilhante através do trevo da Fazenda Suez, ou seja, o perímetro urbano à BR 163, cortando pela Fazenda Cadeado.

 

VEREADOR NÔ – DEM

 

  • REQUERIMENTO Nº 20/2021

À ministra federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SOLICITANDO emendas para pavimentação asfáltica e revitalização no Parque Industrial Laucídio Coelho no município de Rio Brilhante.

 

  • INDICAÇÃO Nº 80/2021

Ao prefeito municipal e ao diretor-presidente da Funcerb SUGERINDO instalação de bebedouros d’água, bem como a colocação de bancos, na extensão da pista de caminhada “Ivone Chinelli” localizada na saída pra Maracaju.

 

VEREADORA WANDRESSA BARBOSA – PSB

 

  • REQUERIMENTO Nº 23/2021

Ao presidente da Câmara Municipal SOLICITANDO realização de audiência pública com o tema “Rota bioceânica – como Rio Brilhante pode ampliar o comércio, gerando novas fontes de renda”.

 

VEREADOR RODRIGO LABOISSIER – PSDB

 

  • INDICAÇÃO Nº 54/2021

Ao prefeito municipal e ao gerente de Vigilância Sanitária SUGERINDO intensificação da passagem do carro de fumacê pelas ruas e bairros da cidade, bem como, no Distrito de Prudêncio Thomaz.

 

  • INDICAÇÃO Nº 89/2021

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura SUGERINDO a implantação de portais nas entradas da cidade, para que a mesma seja vista e valorizada enquanto Rota bioceânica.

 

  • INDICAÇÃO Nº 97/2021

Ao prefeito municipal e à secretária municipal de Saúde SUGERINDO ao setor competente da municipalidade a designação, em caráter de urgência, de uma Psicóloga para a secretaria de Saúde.

 

VEREADOR ADAILTON MENDES DE LIMA – PSD

 

  • INDICAÇÃO Nº 69/2021

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura SUGERINDO a implantação de dois quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Vanderlei da Cunha Roza no Bairro Nova Rio Brilhante (sendo um em frente à Igreja Assembleia de Deus e o outro onde já possui a placa para o mesmo).

 

VEREADOR VENIZELOS PAPACOSTA NETO – PSL

 

  • INDICAÇÃO Nº 77/2021

Ao prefeito municipal, ao secretário municipal de Infraestrutura e ao gerente municipal de Transporte e Trânsito, SUGERINDO a ampliação da rede elétrica e demarcação de ciclovia nas entradas de acesso para a Agrovila/Parque Industrial, e início da rodovia.

 

  • INDICAÇÃO Nº 82/2021

Ao prefeito municipal SUGERINDO fomento à estimulação do primeiro emprego por meio de ações publicitárias e incentivos fiscais, atendendo as Leis 10.748/2003 e 11.692/2008.

 

VEREADOR SÉRGIO SILVA – PSDB

 

  • INDICAÇÃO Nº 87/2021

Ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura SUGERINDO construção de uma quadra para prática de Futvôlei e Vôlei de areia na comunidade indígena Laranjeira Nhanderu 2.

 

VEREADOR ZEZINHO – DEM

 

  • INDICAÇÃO Nº 88/2021

Ao prefeito municipal e a secretária municipal de Saúde, SUGERINDO que o posto de saúde de Prudêncio Thomaz seja transformado em unidade de pronto atendimento – UPA, atendendo a população 24 horas, com uma equipe de atendente, enfermeira, médico e ambulância.

 

VEREADOR OLIMAR GAMARRA – PSDB

 

  • MOÇÃO Nº 2/2021

DE APLAUSO aos policiais militares Soldado Barros, Soldado Chaparro, Cabo Adalberto e Cabo Lescano, ao Policial Civil Alex Bastos e aos Bombeiros Militares de Maracaju: Sargento Maciel, Sargento Fernando e Soldado Romaike, por atuarem com bravura no salvamento de uma vida.