Aprovado em sua segunda votação o Projeto de Lei nº 6/2024, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.

Realizada Moção de Aplauso nº 16/2024 à servidora Jaqueline de Mattos Rocha, em reconhecimento ao destaque por contribuir para captação de recursos (emendas) ao Município de Rio Brilhante.

Esteve ainda proposições do vereador Tucura (UNIÃO) e da vereadora Rose Giuliani (PL). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia

Na manhã dessa terça-feira, 9 de abril, o Presidente da Câmara Paulo César Alves (MDB), juntamente com a Mesa Diretora, esteve supervisionando as obras de reforma do prédio do Legislativo.

O trabalho vem sendo acompanhado diariamente pela direção da Casa de Leis e inspecionado pela equipe de engenheiros da empresa responsável pelos serviços.

O vice-presidente Adailton Lima (MDB) destacou que “havíamos detectados vários problemas estruturais, desde o telhado até a parte elétrica e hidráulica. Estamos preocupados em oferecer segurança à população e aos funcionários. O Legislativo tem o orçamento e nós temos esse compromisso”, afirmou.

As intervenções contemplam toda a estrutura do prédio que além dos reparos, terá modernização em todas os setores.  Segundo os engenheiros, atualmente a obra está na conclusão da parte de tubulação de incêndio, assentamento do piso na parte externa e alinhando os acabamentos da parte interna.

De acordo com o Presidente PC, “é importante estarmos aqui com os vereadores acompanhando todo andamento das obras que nessa primeira etapa esta mais de 50% concluída. Acreditamos que até o mês de agosto estaremos aptos a receber toda população de Rio Brilhante”, concluiu o Presidente.

Assessoria de Comunicação CMRB.

Aprovado em sua segunda votação o Projeto de Lei nº 5/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 21 de dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante – MS à empresa Ricardo Kubitz Junior – ME, e dá outras providências.”

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei nº 6/2024, do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.

Em discussão e votação, acatado o Parecer Contrário nº 30/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 09/2024, que “dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produtos oriundos de crime.” O projeto foi arquivado.

Acatado também o Parecer Contrário nº 31/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao PL nº 12/2024, que “dispõe sobre a vedação do acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.” O projeto foi arquivado.

Realizada Moção de Aplauso nº 1/2024 aos Policiais Militares de Rio Brilhante/MS, em virtude das ações realizadas na operação de fim de ano de 2023.

Esteve ainda proposições do vereador Tucura (UNIÃO) e ex-vereador Éverton Cristiano (PSDB). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei nº 5/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.328, de 21 de dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de um lote de propriedade do Município de Rio Brilhante – MS à empresa Ricardo Kubitz Junior – ME, e dá outras providências.”

Esteve ainda proposições do vereador Venizelos (UNIÃO) e vereador Tucura (PTB). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia