Para que famílias não percam terrenos, João Pedro pede extensão de prazo para construção do alicerce

O Vereador João Pedro – PMDB esteve na semana passada, acompanhando as construções no loteamento Antônia de Souza Barbosa.  João Pedro foi convidado por algumas famílias para ver de perto as dificuldades enfrentadas para a conclusão das obras de alicerce nos terrenos do loteamento.

A maior queixa dos contemplados segundo o Vereador, é em relação ao prazo de 90 dias para a construção do alicerce, prazo este que se esgota no próximo mês. Os contemplados afirmam que não estão tendo apoio suficiente da prefeitura em relação à infraestrutura, ou seja, o órgão competente não está fornecendo água e energia suficiente para que todos possam concluir seus alicerces no prazo estipulado por Lei. Outro fator importante é que os terrenos em sua maioria estão fora de nível para construção, sendo assim é preciso fazer o aterramento desses lotes, para isso além da terra, seria preciso que a prefeitura disponibilizasse maquinários, o que também não tem sido feito para cumprir toda a demanda.

Preocupado com a possibilidade dessas famílias perderem seus lotes, João Pedro apresentou na última segunda-feira na Câmara Municipal o Projeto de Lei 054/2016, que altera a Lei 1.926/2015 de doação dos terrenos, estendendo o prazo de 90, para 180 dias para a construção do alicerce. “Apresentei esse projeto, pois entendo que não é justo que essas famílias percam  seus terrenos por falta de estrutura da própria prefeitura. Com a extensão do prazo, eles poderão utilizar também a última parcela do décimo terceiro salário que é paga no mês de dezembro, certamente isso somaria para a conclusão das obras”, finaliza João Pedro.

Do Gabinete do vereador João Pedro