João Pedro busca recursos para continuidade de pavimentação no Manoel das Neves
Aos senadores Waldemir Moka e Simone Tebet; aos deputados federais Geraldo Resende e Tereza Cristina, o vereador João Pedro Alves (PMDB) encaminhou requerimento solicitando a viabilização de recursos financeiros federais para o término da pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Manoel das Neves.
Segundo o vereador, são as seguintes ruas que precisam do benefício: Dr. Boaventura, entre Marechal Rondon e Oscar Nantes; Oscar Nantes entre Dr. Julio S. Maia e Dr. Boaventura; Podalirio Souza entre Dr. Julio S. Maia e Maria de Jesus Cerveira; Lina Moura Muniz entre Dr. Julio S. Maia e Maria de Jesus Cerveira; Projetada IV; Projetada III; Projetada I; Adolfo Pereira de Matos entre Sidney C. Nogueira e Dr. Julio S. Maia; Eduardo Trindade entre Sidney C. Nogueira e Dr. Julio S. Maia; Oscar Nantes entre Julio S. Maia e Dr. Boaventura; Podalirio Souza entre Dr. Julio S. Maia e Maria de Jesus Cerveira; Lina Moura Muniz entre Sidney C. Nogueira e Dr. Julio S. Maia; Oscar Nantes entre Sidney C. Nogueira e Dr. Julio S. Maia.
A Prefeitura está asfaltando o bairro, porém as ruas citadas ficarão sem a pavimentação. “Conhecemos de perto os problemas enfrentados pelos moradores do bairro que é bastante populoso e em dias de chuva é a lama que traz transtornos e em dias de sol é a poeira”, lembrou o vereador.
Regularização de imóveis
Em proposição endereçada ao Prefeito Municipal e ao Superintendente de Habitação e Assuntos Fundiários, o vereador João Pedro solicitou, com urgência, projeto de georrefenciamento no município, visando a regularização de imóveis que não foram escriturados.
Segundo o vereador, as informações da Superintendência de Habitação é de que Rio Brilhante ainda é cadastrado no registro de imóveis do Município como área rural. A matrícula mãe do município está descriminada como rural. Existem diversas quadras que foram doadas em administrações anteriores que não aparecem na matrícula-mãe, o que impede que os proprietários escriturem seus imóveis, “como é o caso dos terrenos que foram regularizados nesta Casa de leis em 2015 no Distrito de Prudêncio Thomaz e alguns bairro da cidade, caso em que os proprietários possuem apenas um documento de posse”, lembrou o vereador. Para que possam obter a escritura é preciso fazer desmembramento da matrícula.
João Pedro sugeriu como opção, a descaracterização da matrícula-mãe junto ao INCRA de rural para urbana, para que possa ser feito o desmembramento da área dando origem a novas matrículas.