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Aprovado em sua segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 998, de 28 de dezembro de 1995 que “Dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município de Rio Brilhante-MS e dá outras providências.”

Aprovado em sua segunda votação o Projeto de Lei nº 02/2014, do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Rio Brilhante – MS a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, e dá outras providências.

Aprovado em sua segunda votação o Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.

Aprovado em sua segunda votação o Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do município de Rio Brilhante/MS, para os fins que especifica.

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei nº 1.481/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Rio Brilhante-MS.

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei nº 11/2024, da Mesa Diretora 2023-2024 e Signatários, que fixa os subsídios dos vereadores do Município de Rio Brilhante/MS para a legislatura de 2025 a 2028.

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei nº 13/2024, da Mesa Diretora 2023-2024 e Signatários, que dispõe sobre aumento real a servidores do Poder Legislativo Municipal.

Esteve ainda proposições do vereador Tucura (PTB). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 998, de 28 de dezembro de 1995 que “Dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município de Rio Brilhante-MS e dá outras providências.”

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei nº 02/2014, do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Rio Brilhante – MS a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, e dá outras providências.

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.

Aprovado em sua primeira votação o Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa vigente do município de Rio Brilhante/MS, para os fins que especifica.

Esteve ainda proposições da vereadora Rose (PSD), vereadores Tucura (PTB), Nô (PP) e PC (MDB). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia

A 5ª Sessão Ordinária foi realizada excepcionalmente às 18h no Conviver por conta da reforma do prédio do Legislativo. Logo em seguida teve a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher.

Na ordem do dia, aprovado em sua segunda votação o Projeto de Lei nº 01/2024, do vereador Presidente Paulo César Alves (MDB) e signatários, que dispõe sobre a denominação do Posto de Atendimento ao Contribuinte PAC de Paulo Sergio da Silva Matos.

Esteve ainda proposições dos vereadores Tucura (PTB), Gamarra (PSDB) e Venizelos (UNIÃO). A pauta do dia você confere na integra no link: www.camarariobrilhante.ms.gov.br/pauta-do-dia

A Câmara de Rio Brilhante realizou nesta última segunda-feira, 4 de março, uma Sessão Solene com homenageadas do Município. O evento aconteceu após a 5ª Sessão Ordinária no salão do Conviver. Na oportunidade cada parlamentar escolheu uma mulher representando as diversas classe da comunidade feminina.

A sessão foi aberta pelo presidente Paulo César Alves (MDB), que passou a condução dos trabalhos para vereadora Rose Giuliani. Destaque também para o vereador Gamarra que cedeu seu lugar na bancada para a vereadora Wandressa Barbosa. O evento também contou com a presença da vice-prefeita Juraci de Souza e a secretária municipal de administração Tatiana Moura na composição da mesa.

Para vereadora Rose “foi uma honra presidir esta sessão tão especial que homenageou as mulheres rio-brilhantenses escolhidas pelos vereadores desta casa de leis. Comemorar o dia 8 de março é agradecer a vida de tantas mulheres que doaram as suas vidas em favor das lutas e necessidades do povo e avaliar quais são os desafios enfrentados pelas mulheres nos dias atuais”, afirmou.

Após a leitura de breve biografia das homenageadas, no uso da tribuna, os vereadores condecoraram e presentearam suas indicadas:

Vereador Adailton à Sra. Sônia Aparecida Rosa Nascimento Viana

Vereador Tucura à Sra. Sirlei Crestanelo Baldim

Vereador Everton à Sra. Valéria Pires Pedroso

Vereador Zezinho à Sra. Denise Weirich Santana

Vereador Nô à Sra. Denise Beatriz Arnt Sulino Dos Santos

Vereador Juarez à Sra. Oracélia Trindade

Vereador Gamarra à Sra. Maria De Lourdes De Lira Da Silva

Vereador Rodrigo à Sra. Avelina De Souza Ramos

Vereador Sérgio à Sra. Rosa Maria Crestanello Cansian

Vereador Venizelos à Sra. Márcia Solange Rosa Azambuja

Vereadora Wandressa à Sra. Jucinéia Dos Santos Morais Lago

Vereador PC à Sra. Cleovane Godoi Viera

Vereadora Rose à Sra.  Lucila Morais Rocha

Também foram presenteadas outras diversas mulheres presentes. A galeria de fotos você encontra no site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br

Comunicação/ Câmara Municipal