Câmara realiza audiência pública para prestação de contas do Poder Executivo
A Câmara Municipal de Rio Brilhante realizou na manhã desta terça-feira, 30-04, Audiência Pública onde o Poder Executivo fez uma ampla explanação da prestação de contas referente ao 2º semestre de 2018, cumprindo o artigo 63 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, atendendo as exigências do Tribunal de Contas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para as explanações do Poder Executivo, o Senhor Modesto Aquino Filho, Secretário Municipal de Administração, foi designado pelo Prefeito Municipal Donato Lopes da Silva.
A Audiência foi presidida pela vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Tânia Mara Martins Cerveira de Castro, no ato representando o Presidente José Maria Caetano- Nô. Além da vereadora já mencionada, estiveram presentes os vereadores, Adão Evandro, Sérgio Silva, Professor Furlan e Wandressa Barbosa. A reunião pública realizada no Plenário da Câmara contou também com a presença de secretários municipais, servidores do Executivo e Legislativo e a população.
“O objetivo desta audiência, além de cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de ampliar a transparência pública, estimular a participação da sociedade e conscientizar a população para o controle social dos gastos públicos. Os cidadãos podem, desta forma, acompanhar como os recursos estão sendo usados, além de saberem mais sobre a eficiência dos programas e projetos governamentais. A audiência de prestação de contas é um dos atos mais importantes em uma gestão, oxalá se tivesse mais a participação tanto dos colegas quanto da população em geral” disse.
O secretário Modesto Aquino começou com uma rápida explicação sobre a grande importância e o objetivo da Audiência Pública para prestação de contas do Poder Executivo, na seqüência, fez a apresentação de todas as receitas e despesas especificadamente por cada secretaria da prefeitura, como gastos, entradas e saídas de recursos financeiros, bem como suas finalidades e demais aspectos da gestão municipal. Durante sua explanação, destacou também a parceria entre a Câmara e a Prefeitura na realização do Complexo Esportivo do Bairro Manoel das Neves e citou sobre um novo empreendimento da mesma natureza que será realizado em breve no Pró – Moradia XV, “Isso é fruto da ação de dois poderes que pensam não em só em si, mas no bem estar da população de um modo geral”, disse Modesto.
Após o demonstrativo realizado pelo Secretário de Administração, o espaço foi aberto para os vereadores e a população participar e tirar alguma dúvida referente ao assunto. Depois de alguns questionamentos da população e respondido pelo secretário, a vereadora Tânia agradeceu a participação dos parlamentares, secretários e todos presentes.
Assessoria de comunicação – CMRB