Câmara aprova Projetos que conferem títulos de Cidadão Rio-brilhantense

Este ano serão agraciados com a honraria o Prefeito Sidney Foroni,  Vice-Prefeito Wanderlei, Frei Érico Renz e o Juiz Alessandro Meliso Rodrigues

Os vereadores aprovaram nas sessões dos dias 27 de abril e 04 de maio, projetos de decreto legislativo que conferem títulos de cidadão Rio-brilhantense ao Prefeito Sidney Foroni, Vice-Prefeito Wanderlei da Silva Barbosa e ao Juiz de Direito Dr. Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, por iniciativa do vereador José de Freitas Neto (PROS) e ao Frei  Érico Renz, de autoria da vereadora Maria Isabel A. M. Barbosa (PMDB).

A votação, por escrutínio secreto, foi unânime. De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Rio-brilhantense será conferido à pessoa natural de outro Município, que por sua atuação social, haja prestado relevantes serviços a Rio Brilhante. Aprovada a concessão, será expedido diploma com a assinatura do autor da propositura e a entrega feita em Sessão Solene a ser marcada pela Mesa Diretora, onde o Presidente Sergio Rigo referendará publicamente com a sua assinatura, a honraria outorgada.

Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher

Foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão do dia 27 de abril, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, no Município de Rio Brilhante, atendendo indicação da vereadora Maria Isabel A. M. Barbosa – Belinha.

A Coordenadoria tem como objetivo geral promover, articular, executar e monitorar políticas públicas para as mulheres no âmbito municipal, considerando toda a sua diversidade: geração, orientação sexual, etnia, localização nos espaços rural e urbano, assim como sua condição de portadora ou não de deficiência.

Compete à mesma, estimular, apoiar e desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da mulher no Município; prestar apoio e assistência ao diálogo e a discussão com a sociedade e movimentos sociais para articulação de ações e recursos em políticas de gênero, entre tantas outras ações de proteção à mulher..

Belinha argumentou que é de extrema necessidade o avanço na execução de políticas públicas nesse sentido, de maneira articulada com os setores governamentais municipal, estadual e federal; e não governamentais como instituições privadas, para garantir os direitos das mulheres como trabalho, educação, assistência social, saúde, cultura e combate à violência, o que será facilitado com a criação dessa coordenadoria