Belinha pede ao Governador do Estado que aumente o repasse de ICMS...

Belinha pede ao Governador do Estado que aumente o repasse de ICMS para Rio Brilhante

A vereadora Maria Isabel de A. M. Barbosa – Belinha (PMDB), apresentou requerimento ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a reavaliação do índice do ICMS destinado ao município de Rio Brilhante, para que retorne no ano de 2017, pelo menos, ao mesmo índice do ano de 2015: 2,0518, pois em 2016 ocorreu uma redução na ordem de 17,96%.

Rio Brilhante foi o município mais prejudicado em todo o estado do Mato Grosso do Sul, sofrendo a maior redução de repasse de ICMS neste ano de 2016. No ano de 2015, o índice de ICMS do município de Rio Brilhante foi de 2,0518, sendo que neste ano de 2016 foi na ordem de 1,6832, ou seja, ocorreu um decréscimo de 0,3686, o que percentualmente representou à menor cerca de 17,96%.

A perda, dos meses de janeiro à agosto de 2016, foi da ordem de R$ 3.638.840,58. ‘Portanto, solicitamos que as nobres autoridades estaduais reavaliem o índice do ICMS do município de Rio Brilhante e a este destine pelo menos os valores que outrora eram recebidos, pois os mais de três e meio milhões de reais são extremamente importantes para ações em prol da qualidade de vida da população rio-brilhantense’, disse Belinha.